1. Objeto
Este contrato estabelece as condições para utilização
da plataforma StayPolo e dos serviços contratados
pelo cliente.
2. Aceitação dos termos
Ao marcar a opção de aceite e continuar o processo
de contratação, o cliente declara que leu,
compreendeu e concorda com as condições estabelecidas
neste contrato e nos Termos de Uso da StayPolo.
3. Utilização da plataforma
O acesso à plataforma será disponibilizado de acordo
com o plano selecionado pelo cliente, respeitando os
limites, funcionalidades e condições apresentados
durante a contratação.
O cliente compromete-se a utilizar a plataforma
exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo
com as funcionalidades disponibilizadas pela StayPolo.
4. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável pela veracidade das informações
fornecidas no cadastro, pela utilização adequada da
plataforma e pela manutenção da segurança de suas
credenciais de acesso.
O cliente também é responsável pelas informações,
documentos, dados, conteúdos e demais informações que
inserir, armazenar ou disponibilizar por meio da
plataforma.
5. Responsabilidades da StayPolo
A StayPolo compromete-se a disponibilizar a plataforma
de acordo com as características, funcionalidades e
limites correspondentes ao plano contratado pelo cliente.
A StayPolo poderá realizar atualizações, manutenções,
correções e melhorias na plataforma sempre que necessário,
buscando preservar a segurança, estabilidade e qualidade
dos serviços.
6. Plano contratado
O cliente terá acesso aos recursos e funcionalidades
correspondentes ao plano selecionado durante o processo
de contratação.
Os limites de usuários, imóveis, funcionalidades e demais
recursos poderão variar de acordo com o plano contratado.
A alteração do plano poderá resultar em alteração dos
valores, limites e funcionalidades disponíveis ao cliente.
7. Pagamento e contratação
As condições comerciais, valores, periodicidade e
demais condições relacionadas ao plano contratado
serão apresentadas durante o processo de contratação.
O cliente declara estar ciente de que a utilização de
determinados recursos ou serviços adicionais poderá
estar sujeita a condições comerciais específicas.
8. Vigência
Este contrato terá início após a conclusão do processo
de contratação e permanecerá vigente enquanto o serviço
estiver ativo, observadas as condições previstas neste
contrato.
9. Cancelamento
O cliente poderá solicitar o cancelamento da contratação
de acordo com os procedimentos disponibilizados pela
StayPolo.
O cancelamento não elimina eventuais obrigações já
constituídas anteriormente à sua efetivação.
10. Privacidade e proteção de dados
Os dados fornecidos pelo cliente serão tratados de
acordo com a Política de Privacidade da StayPolo e
com a legislação aplicável.
A StayPolo adotará medidas técnicas e administrativas
adequadas para proteger os dados tratados por meio
da plataforma, respeitando as obrigações legais
aplicáveis.
11. Segurança das informações
O cliente é responsável pela proteção de suas credenciais
de acesso e deverá comunicar à StayPolo qualquer suspeita
de acesso não autorizado à sua conta.
A StayPolo poderá adotar medidas de segurança destinadas
a prevenir acessos indevidos, fraudes, abusos ou utilização
irregular da plataforma.
12. Propriedade intelectual
A plataforma StayPolo, incluindo seus sistemas, códigos,
interfaces, marcas, logotipos, elementos visuais,
conteúdos e demais componentes, pertence à StayPolo
ou a seus respectivos licenciadores e é protegida pela
legislação aplicável.
O cliente não poderá copiar, reproduzir, modificar,
distribuir, comercializar ou explorar qualquer parte
da plataforma sem autorização prévia e expressa.
13. Disponibilidade da plataforma
A StayPolo envidará esforços para manter a plataforma
disponível e funcionando adequadamente.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes
de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas
de infraestrutura, serviços de terceiros ou outros
eventos que estejam fora do controle razoável da StayPolo.
14. Suporte
O suporte ao cliente será disponibilizado de acordo
com os canais, condições e horários definidos pela
StayPolo para o plano contratado.
15. Utilização indevida
É proibida a utilização da plataforma para atividades
ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que possam causar
danos à StayPolo, aos seus clientes, usuários ou terceiros.
Também é proibida qualquer tentativa de comprometer a
segurança, funcionamento, disponibilidade ou integridade
dos sistemas da StayPolo.
16. Conteúdo e informações inseridas pelo cliente
O cliente permanece responsável pelas informações e
conteúdos inseridos na plataforma e declara possuir os
direitos necessários para sua utilização.
O cliente não deverá inserir conteúdos que violem direitos
de terceiros, legislação aplicável ou as regras de utilização
da plataforma.
17. Alterações dos termos
A StayPolo poderá atualizar este contrato, os Termos de
Uso e demais políticas sempre que necessário para adequação
legal, técnica, operacional ou comercial.
Quando aplicável, as alterações relevantes poderão ser
comunicadas aos clientes por meio dos canais disponíveis.
18. Suspensão ou encerramento da conta
A StayPolo poderá suspender ou encerrar o acesso à
plataforma em situações de descumprimento deste contrato,
utilização indevida, fraude, violação de segurança ou
outras situações previstas nas políticas aplicáveis.
19. Disposições gerais
Caso qualquer disposição deste contrato seja considerada
inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições
permanecerão válidas e continuarão produzindo seus efeitos
na medida permitida pela legislação aplicável.
A eventual tolerância de uma das partes em relação ao
descumprimento de qualquer obrigação não será considerada
renúncia ao direito de exigir posteriormente o cumprimento
da respectiva obrigação.
20. Legislação aplicável
Este contrato será interpretado de acordo com a legislação
aplicável à relação contratual entre as partes, respeitando
os direitos e obrigações previstos na legislação vigente.
21. Aceite eletrônico
O aceite realizado eletronicamente pelo cliente durante
o processo de cadastro representa sua manifestação de
concordância com este contrato, os Termos de Uso e a
Política de Privacidade da StayPolo.
O registro eletrônico do aceite poderá ser utilizado como
comprovação da concordância do cliente com as condições
apresentadas no momento da contratação.
22. Confirmação da contratação
Ao prosseguir com o cadastro, o cliente confirma que
recebeu acesso às informações relativas ao plano
selecionado, às condições da contratação e aos documentos
aplicáveis à utilização da plataforma.
Ao prosseguir, o cliente confirma que teve acesso ao
conteúdo deste contrato e que concorda com suas
condições.
